Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Investigação policial não gera dano moral

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de comodato (bem móvel)

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

TJ reforma sentença e fixa juros

Contrato estimatório (venda em consignação)